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Texto por Colaborador: A. Rother 26/08/2026 - 17:45
O advogado Fabio Federico, que representa um dos cidadãos envolvidos no processo de desapropriação para a construção do novo estádio da Roma, concedeu entrevista à Radio Roma Sound e detalhou os principais pontos da disputa que ainda cerca o empreendimento.
Federico explicou que sua equipe apresentou observações formais logo após o início do procedimento de desapropriação, apontando um erro evidente no documento elaborado pela prefeitura. Segundo ele, os valores calculados não correspondiam ao que deveria ter sido aplicado: o cálculo correto exigia o preço-base somado a um acréscimo de 10% referente à cessão voluntária, mas a prefeitura aplicou apenas o preço-base, sem incluir esse adicional, mesmo ele estando previsto no próprio documento. Para o advogado, trata-se de um erro de cálculo que compromete o ato administrativo como um todo. No caso específico de seu cliente, a diferença chegaria a cerca de 32.660 euros. A equipe agora aguarda a resposta da prefeitura, já publicada oficialmente no site do órgão responsável pelo processo, onde os erros apontados aparecem de forma clara.
Questionado sobre o que aconteceria caso a prefeitura reconhecesse os erros apontados, Federico afirmou que o órgão pode fazer a correção sem necessidade de recomeçar todo o procedimento do zero. Ele ressaltou, porém, que essa correção naturalmente estende os prazos, já que o proprietário precisa ter a chance de verificar se o novo cálculo está correto — um intervalo de 30 dias que, segundo ele, deve ser respeitado. O advogado lembrou ainda que, mesmo depois de o plano se tornar definitivo, ainda será possível contestá-lo com base no artigo 54 do decreto presidencial (DPR) 327 de 2001. Ele destacou que esse direito de contestação é especialmente relevante no caso em questão, já que o imóvel afetado tem características particulares: trata-se de uma casa geminada (villetta bifamiliare), e não de um simples apartamento, enquanto os parâmetros usados pela prefeitura no cálculo foram genéricos. Segundo ele, tudo dependerá também das propostas que forem apresentadas e de uma avaliação de mercado mais detalhada que a equipe pretende realizar.
Sobre contatos diretos com a Roma ou com a prefeitura, o advogado foi categórico: "Ninguém se manifestou." Ele observou que a notificação foi feita no final de julho, período de pouca atenção até mesmo por parte dos destinatários, o que, na sua visão, reforça a necessidade de acompanhar esse processo com atenção redobrada. Por isso, disse que sua equipe fará uma avaliação ainda mais cuidadosa de todo o procedimento conduzido pela prefeitura.
Ao ser perguntado se essa disputa jurídica poderia, de alguma forma, travar ou até impedir definitivamente a construção do estádio, Federico foi direto: as tentativas de barrar o projeto já se esgotaram, segundo ele, no momento em que as associações de moradores e residentes da região recorreram primeiro ao TAR (tribunal administrativo regional) e depois ao Conselho de Estado. Para o advogado, essa fase já foi superada e a desapropriação seguirá seu curso. O que está em jogo agora, segundo ele, é apenas uma questão de prazos, já que todas as partes envolvidas — incluindo a própria Roma — têm interesse ligado aos tempos do processo. Tanto que o comissário responsável chegou a reduzir os prazos de publicidade justamente para garantir o cronograma de construção do estádio. Federico afirmou que é do interesse de quem quer avançar buscar um acordo com os titulares dos direitos envolvidos, já que a avaliação da indenização pela desapropriação precisa seguir as regras específicas da legislação, levando em conta as particularidades de cada caso. Segundo ele, o impacto nos prazos dependerá diretamente da proposta apresentada e da disposição da outra parte em atender ao direito que cabe aos desapropriados.
Resumindo a situação, o advogado concordou com a ideia de que o estádio não pode mais ser impedido, mas que o processo pode, sim, ser desacelerado — por um período mais curto ou mais longo, dependendo de como as negociações avançarem. Ele afirmou que agora cabe à Roma, de alguma forma, levar em conta as necessidades específicas dos atingidos, já que a perda de um bem em nome do estádio e do esporte envolve interesses e direitos diferentes, que também precisam ser respeitados. Federico disse aguardar uma resposta dos responsáveis pelo processo e espera que tudo possa ser resolvido o mais rápido possível. Ele lembrou que a notificação de sua equipe foi enviada em 5 de agosto e que, na sua avaliação, a questão já poderia ter sido resolvida em pouco tempo. Passados cerca de vinte dias, no entanto, nenhuma resposta havia sido dada. Para ele, agilizar esse processo depende, sobretudo, da administração pública — algo que interessa tanto ao poder público quanto à própria Roma.
Por fim, ao ser questionado sobre o papel do comissário responsável pela obra, Federico afirmou que se trata de uma figura decisiva nesse processo. Segundo explicou, mesmo sem poder de decisão direta sobre a questão específica, o comissário tem poder de impulso: ao constatar uma situação que pode atrasar o procedimento, ele pode enviar uma consulta ao ente público territorial para acelerar algo que, na avaliação do advogado, poderia ser resolvido em cerca de uma semana. Federico concluiu dizendo que sua equipe já fez o alerta necessário e que agora cabe à administração pública dar celeridade a essa etapa do processo.